CONTACTOS
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Programas de apoio a que se pode candidatar
Formulários disponíveis
Representação
Pedido de Representação
Pedido de representação de pessoa individual ou coletiva.
Arquivo Urbanismo
Alvarás diversos ou ficha técnica de habitação
Pedido de cópia de alvarás de licenças de edificação/utilização ou ficha técnica de habitação
Atividades Económicas
Cancelamento da Licença de Publicidade / Ocupação de Via Pública
Cancelamento de processo de publicidade ou de ocupação de espaço público.
Peditório
Permite obter uma autorização para a realização de peditórios na via pública.
Realização de Festividades ou Divertimento Público
Autorização para a realização de uma festividade ou divertimento público.
Bairro digital
Bairro Digital de Cascais - Inscrição
Inscrição no Bairro digital de Cascais. Trata-se de uma iniciativa inovadora e estratégica que promove a modernização...
Coesão e Desenvolvimento Social
Apoio Social ao abrigo do Protocolo Águas de Cascais, SA
Pedido ao abrigo do Protocolo para Apoio às Famílias Carenciadas e às Famílias Numerosas
Candidatura Programa Cascais + Solidário 2026
Candidatura ao Programa Cascais + Solidário 2026
Funcionamento dos Centros de Convívio, Espaços Sénior, Academias Sénior e Universidades Sénior
Candidatura ao Programa de Funcionamento dos Centros de Convívio, Espaços Sénior, Academias Sénior e Universidades...
Oficina Social
Oficina Social é um programa que visa apoiar a munícipes com idade igual ou superior a 65 anos e/ou com deficiência...
Programa Cascais em férias 2026
Formulário de candidatura para o programa Cascais em férias 2026.
Educação
Apoio a Matrículas
Apoio à Matrícula para a Comunidade Educativa do Concelho de Cascais.
Espaços e Equipamentos Municipais
Aluguer de plantas de viveiros municipais
Permite o pedido para o aluguer de plantas dos viveiros municipais.
Fundos Verdes Energia
Fundos Verdes Energias - Pré-validação
Formulário de Pré-validação para utentes do 1º ao 4º escalão de IRS
Impostos Municipais
Redução de IMI para prédios arrendados
Permite solicitar a redução da taxa do IMI para prédios arrendados para habitação. O pedido deve ser efetuado...
Património
Pedido de informação sobre terrenos municipais
Formulário que permite obter informações sobre terrenos municipais
Refeições Escolares
Refeições Escolares
Permite a colocação de dúvidas e questões sobre as refeições escolares do aluno.
Saúde e bem estar
Programa de Ativação Comportamental – Atividade física e Movimento (PAC)
O Programa de Ativação Comportamental – Atividade física e Movimento (PAC), tem por objetivo ativar o hábito...
Saúde Mental - Forças de Segurança
Prestar apoio psicológico especializado, confidencial e gratuito
Sugestões, Elogios e Reclamações
Elogio/Louvor
Processo que possibilita o munícipe de elogiar um serviço prestado pela Câmara Municipal de Cascais ou a prestação...
Urbanismo
Cópia de projeto de arquitetura e especialidades (em apreciação)
Procedimento para obtenção de cópia de peças escritas e/ou desenhadas de projetos de obras particulares que...
Viaturas
Entrega de viatura para abate
Formulário que permite a entrega de viatura para abate
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ver.2026.20.28.4
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